Não basta construir um nome que as pessoas reconheçam.
É preciso saber se você pode continuar crescendo com ele.
Proteção jurídica para o nome que sustenta a reputação e o crescimento da sua empresa, análise de viabilidade, registro no INPI e acompanhamento depois dele.
A resposta curta, para quem tem pressa:
Sua empresa pode ter CNPJ e ainda não ter a marca protegida.
Ter CNPJ não impede outra empresa de registrar uma marca com o nome da sua. Em regra, a marca pertence a quem a registra primeiro no INPI, e quem registra depois pode ter que recomeçar do zero: nome, fachada, perfil, reputação.
Você pode ter que mudar o nome da sua marca.
O nome pode estar no CNPJ, na fachada e no Instagram, e ainda assim não ser seu.
No Brasil, a propriedade da marca nasce do registro no INPI, não do uso. Até lá, o que existe é uso, e, em regra, o nome fica disponível para quem depositar primeiro.
Antes de protocolar uma marca, eu não olho apenas para o nome.
É preciso compreender o negócio, a atividade, a forma de uso da marca e o que a empresa pretende construir. A proteção começa antes do protocolo, e não termina com ele.
Marcelo Silva. Advogado, economista e profissional com mais de 20 anos de atuação.
Uno a leitura jurídica à leitura de negócio: antes de olhar o processo, olho a empresa, o que ela é, como usa o nome e o que pretende construir. É essa dupla formação que sustenta o método: clareza antes do protocolo, acompanhamento depois dele.
“Estudo nomes há vinte anos, nos tribunais, nos livros e nas pedras. O nome que mais protejo é o que carrego.”
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O processo completo costuma levar de 12 a 24 meses. A proteção, porém, conta a partir do depósito, por isso protocolar cedo (e certo) importa.
Quanto custa registrar uma marca?
Há taxas oficiais do INPI e os honorários do trabalho jurídico. O investimento é apresentado em proposta individual, após a análise do seu caso, como determinam as normas da OAB.
Já uso o nome há anos. Isso não me protege?
O uso prolongado gera alguns direitos limitados, mas em regra vale quem deposita primeiro. Quanto antes a análise, menor o risco de construir sobre terreno alheio.
Minha marca serve para outra cidade/estado?
O registro no INPI vale para todo o território nacional, na classe em que foi concedido, diferente do registro na Junta Comercial, que é estadual.
A proteção da sua marca começa com cinco respostas.
Preencha a ficha e abra a conversa no WhatsApp já com o seu caso apresentado. Sem robô: quem lê e responde é o Marcelo.